A ditadura de Getúlio Vargas
Em outubro de 1937, sob o pretexto de combater uma suposta insurreição comunista, decretou-se o estado de sítio. Nessas condições, era facultado ao governo federal requisitar as milícias estaduais. Assim, em 14 de outubro, o ministro da Guerra, general Gaspar Dutra, convocou a Brigada Militar do Rio Grande do Sul a se tornar força auxiliar do Exército Nacional. O então governador José Antônio Flores da Cunha, derrotado pelas intrigas instigadas por Getúlio Vargas, exila-se no Uruguai. Caía a última séria barreira ao projeto centralizador.
Em 10 de novembro, um golpe de Estado suspendeu as garantias constitucionais e outorgou uma Constituição, que ficou conhecida como “Polaca”. A faculdade legislativa foi enfeixada pelo presidente da República, a Justiça Eleitoral suspensa, os parlamentos fechados, o direito à greve banido e a censura prévia à imprensa estabelecida. As instituições representativas previstas na nova Carta jamais chegaram a ser instaladas. Implantou-se um regime policialesco.
Ao outorgar a Constituição de 1937, Vargas proclamou o fim do federalismo e da democracia liberal. Num ato de grande impacto, fez queimar as bandeiras dos Estados. Em seguida, extinguiu a Justiça Federal de primeiro grau.
Estado Novo investiu contra certos autonomismos étnicos, especialmente no Sul. Escolas, clubes e hospitais ligados à população imigrante foram obrigados a nacionalizar suas razões sociais e seus regulamentos. Jornais em língua estrangeira foram fechados e procurou-se também nacionalizar o ensino nas escolas paroquiais. Em face da pressão norte-americana, súditos do Eixo precisaram retirar-se de sociedades acionárias. Todas essas medidas foram reforçadas por uma intensa campanha, produzida pelo novo Departamento de Propaganda, para forjar uma nacionalidade orgânica.
Desde a Semana de Arte Moderna de 1922, tomava corpo um imaginário que advogava a valorização da identidade brasileira. Vargas soube captar este traço, enaltecendo suas reformas com a valorização do sentimento nacional.
Assim, a Revolução de 1930, que começou como disputa oligárquica, converteu-se em compromisso liberal durante uma concorrida campanha à Presidência, para terminar militarizada, centralizadora e intervencionista. O projeto contou com o apoio da nascente classe industrial paulista. O Estado Novo logrou de fato forjar integração jurídica, administrativa e comercial até então desconhecidas. A extinção das tarifas interestaduais, por exemplo, foi fundamental para a criação de um mercado nacional.
Acompanhando o recuo do sistema federativo, cresceram o intervencionismo e a burocracia federal. A administração pública foi fortalecida, modernizada e racionalizada, especialmente por meio da criação do DASP (Departamento de Administração do Serviço Público). O DASP colaborou na implantação de uma série de órgãos reguladores, tais como conselhos, comissões e institutos, base para a criação e o fortalecimento de empresas estatais que se constituíram no núcleo do desenvolvimento industrial fundado na substituição de importações. A legislação social para o trabalhador urbano avançou, mas a estrutura sindical foi inteiramente cooptada pelo Ministério do Trabalho.
Segundo o estudioso Joseph Love, em que pese a notável concentração das decisões, a administração, pelo menos no que tange à matriz tributária, permaneceu bem menos centralizada. A proporção entre impostos arrecadados pelo governo central e pelos governos estaduais foi menor no Brasil estado-novista do que no Canadá, na Argentina ou no México. Enquanto no México, por exemplo, entre 1938 e 1945, os Estados arrecadaram 17,3% do total dos impostos coletados no país, no Brasil esse percentual subiu para 55,7%.
Entre fins de 1943 e início de 1944, o modelo autoritário principiou a dar sinais de desgaste. À medida que avançava a confiança numa vitória dos aliados na Europa, os militares brasileiros, que lá ajudavam a combater uma ditadura, endereçavam críticas ao Estado Novo. Em outubro de 1943, um manifesto de intelectuais de Minas Gerais escapava à peneira da censura, pedindo a redemocratização. Em janeiro de 1945, o 1º Congresso Brasileiro de Escritores foi ainda mais ousado, exigindo eleições e liberdade de expressão. Em 28 de fevereiro, o governo emitiu um Ato Adicional, emendando a Constituição de 1937 e determinando o prazo de 90 dias para fixar a data e as regras das futuras eleições. Em março, um Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Recife, reorganizada, indicava que a opinião pública tornava-se hostil ao regime. Em 9 de maio, foi formalmente organizado um novo partido político, o PSD (Partido Social Democrata), que apoiou a candidatura à Presidência do ministro da Guerra, general Dutra. Enquanto isso, a oposição ao varguismo concentrou-se na UDN (União Democrática Nacional), organizada em agosto, apoiando a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes. Entretanto, a atmosfera de relativa confiança no processo de abertura foi abalada pelo Movimento Queremista, que estalou em agosto lançando Vargas à Presidência.
Mesmo com a negativa de Getúlio, o Queremismo serviu de base para a mobilização das lideranças sindicais na organização do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e sinalizou para a possibilidade de o ditador estabelecer uma política baseada na militância operária, a exemplo do que fizera Perón na Argentina, sobressaltando a oposição. Em 10 de outubro, Getúlio baixou um decreto antecipando as eleições estaduais e municipais para 2 de dezembro, mesmo dia agendado para o pleito federal. Com a manobra, a oposição passou a temer que Getúlio manipulasse os pleitos locais por meio da ação de seus interventores. Em 25 de outubro, Getúlio demitiu o chefe de Polícia do Distrito Federal, João Alberto, substituindo-o por Benjamim Vargas, seu impopular irmão, irritando os generais. Recusando um ultimato de Dutra e Góes Monteiro para afastar Benjamim do cargo, Vargas foi deposto pelo Exército em 29 de outubro. Terminava, assim, o Estado Novo.
FERNANDO AFONSO COLLOR DE MELO -
Jornalista e empresário, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de agosto de 1949. Iniciou sua carreira política como prefeito nomeado de MaceióPDS) e governador de Alagoas (1987-1989) pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Fundou Partido da Reconstrução Nacional (PRN) e, nessa legenda, elegeu-se presidente da República em 1989, após derrotar Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), no segundo turno eleitoral. Em 2 de outubro de 1992, foi afastado temporariamente da presidência da República, em decorrência da abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Renunciou ao cargo de presidente em 29 de dezembro de 1992, data da sessão de julgamento do processo de impeachment no Senado, que o tornou inelegível por oito anos. Tentou concorrer à prefeitura de São Paulo em 2000, mas foi impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Período presidencial - No primeiro dia de governo o presidente anunciou o plano econômico de combate a inflação que confiscou provisoriamente contas de poupança, contas correntes e outras aplicações financeiras, a partir de determinado valor. O programa estabeleceu também a extinção de órgãos púbicos, a demissão e a disponibilidade de funcionários públicos federais, além de promover a privatização de inúmeras empresas públicas. O enxugamento do meio circulante reduziu drasticamente a inflação, e o déficit fiscal foi igualmente diminuído. A eliminação das tarifas aduaneiras, uma das medidas implementadas pela equipe econômica chefiada por Zélia Cardoso de Melo, ministra da Economia, teve grande impacto nas importações brasileiras, que, além de aumentarem, passaram a incluir uma pauta de produtos supérfluos. O caráter pouco competitivo da indústria brasileira e a valorização do cruzeiro, cotado acima da moeda americana, levaria à redução das exportações e à diminuição das vendas no mercado interno. Anunciou-se, assim, uma recessão econômica, com a queda da produção industrial do país, a expansão do desemprego e a redução do PIB de 453 bilhões de dólares, em 1989, para 433 bilhões em 1990.
Implementada com base em inúmeras medidas provisórias, a política econômica deu sinais de esgotamento com a volta da inflação no final de 1990, o que obrigou o governo a instituir o chamado Plano Collor II, em janeiro de 1991. Intensificou-se, então, a política de juros altos, a desindexação da economia, a abertura para o mercado externo e o incentivo às importações. Essas medidas provocaram um “choque” na indústria nacional, levando a uma crescente automação dos setores industriais e bancários, e à conseqüente liberação de mão-de-obra e ao desemprego tecnológico. De modo geral, o projeto de “modernização” implementado pelo governo, visando à diminuição de gastos públicos e o incentivo à economia de mercado, ajustava-se à idéia de “Estado mínimo” e à nova ordem mundial que impôs com término da Guerra Fria, conceituada como neoliberal.
No plano externo, destacou-se, no governo Collor, a assinatura de pacto de não-proliferação nuclear com a Argentina.
Em 1992 foi denunciada na imprensa a existência de um esquema de corrupção no governo, comandado por Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Collor. A CPI instalada para investigar as denúncias encerraria seus trabalhos recomendando o afastamento de Collor da presidência. Respaldada por maciço apoio popular, a abertura do processo de impeachment foi proposta, então, pelos presidentes da Associação Brasileira da Imprensa (ABI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e aprovada pela Câmara dos Deputados em 29 de Setembro de 1992. Afastado do cargo após a votação na Câmara, Collor foi substituído interinamente pelo vice-presidente Itamar Franco. Em 29 de dezembro renunciou à presidência da República, horas antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade, perdendo seus direitos políticos por oito anos. Itamar Franco assumiu, assim, definitivamente a presidência da República.
O Brasil e o mundo - Em 1990 o Iraque invadiu o Kuwait. Na Inglaterra, a renúncia de Margaret Thatcher concluiria mais de uma década de hegemonia conservadora. Em setembro foram sepultados, no Chile, os restos mortais do presidente Salvador Allende, deposto por um golpe militar em 1973. Em novembro, no Brasil, morreu Caio Prado Júnior. Em 1991, após o presidente do Iraque haver rejeitado o ultimato da ONU para retirar suas tropas do Kuwait, teve inicio, em 16 de fevereiro a Guerra do Golfo, que se encerrou onze dias depois. Ainda em fevereiro, um acordo extinguiu o Pacto de Varsóvia. Em março, entrou em vigor, no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor. A independência da Croácia em maio, o estabelecimento da cidade de Berlim como capital da Alemanha unificada e o início da guerra civil na Iugoslávia fecharam o semestre. Esse ano marcou, ainda, o fim da URSS, após 74 anos da revolução bolchevique de 1917. Em 1992, um novo sistema solar foi descoberto por astrônomos americanos, a independência da Croácia e Eslovênia foi reconhecida pela Comunidade Européia, terminou a guerra civil em El Salvador e o Peru passou por um golpe de Estado liderado por Alberto Fujimori. Segundo dados do IBGE, divulgados em maio, o Brasil tinha dois milhões de crianças desnutridas. Nesse mês começou no Rio de Janeiro a Eco-92, evento ecológico que reuniu 178 países. Em julho começaram os Jogos Olímpicos de Barcelona. Em agosto, uma multidão, tendo à frente Nelson Mandela protestou em Pretória, África do Sul, contra a segregação racial. Em outubro morreu, em acidente aéreo, o deputado Ulisses Guimarães.
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente do Brasil
Em 27 de outubro de 1945, em Vargem Grande, atual Caetés, numa família de pequenos lavradores, nasce Luiz Inácio da Silva (o apelido “Lula” só foi acrescentado ao nome em 1982). Sobre a data de nascimento, conta Lula: “Até hoje, é a maior polêmica. Porque meu pai me registrou dia 6 de outubro... Na verdade, eu prefiro acreditar na memória de minha mãe, que diz que eu nasci no dia 27”. Coincidência feliz: 57 anos depois, os dois turnos da eleição que decidiria o futuro presidente do Brasil aconteceriam nestes mesmos dias 6 e 27 de outubro.
Lula ainda era bebê quando o pai, Aristides, migra para trabalhar em São Paulo, na estiva do porto de Santos. No sertão de Pernambuco ficam a mulher, Dona Eurídice, e os oito filhos. Em 1952 é a vez da mãe, Lula e seus sete irmãos cumprirem o ritual de milhões de nordestinos. Numa viagem de 13 dias num pau-de-arara, migram para o Guarujá, no litoral paulista.
Em 1956, Lula, a mãe e os irmãos se mudam para a capital paulista, mas as condições de vida não melhoraram muito. Moram num quarto minúsculo nos fundos de um bar, na Vila Carioca. São anos de pobreza, mas felizes. Todos trabalham. Nas horas livres o menino Lula se diverte com brincadeiras de moleque: bolinha de gude, peão, pipa, guerra de mamona e muito futebol.
Lula começa como engraxate e, aos 12 anos, faz entregas para uma tinturaria. Aos 14 consegue seu primeiro emprego com carteira assinada, numa metalúrgica. Mesmo trabalhando 12 horas por dia, Lula ainda arranja tempo para seguir um curso de torneiro mecânico no Senai, concluído em 1963. No ano seguinte, começa a trabalhar na metalúrgica Aliança. Trabalho pesado, no turno da noite. É nessa ocasião que um colega cochila e fecha a prensa transversal sobre a mão esquerda de Lula, que perde o dedo mínimo.
Em 1966 Lula ingressa nas Indústrias Villares. Nessa mesma ocasião, entra no sindicalismo pela mão do irmão mais velho, Frei Chico. É o início de sua paixão pela política. No mesmo ano, a paixão e o casamento com Maria de Lourdes, também operária. Lula espera ser pai, mas Maria e o filho morrem durante o parto. Nos anos seguintes Lula participa intensamente da vida sindical. Em 1972, é eleito primeiro-secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Em 1974 reencontra o amor com Marisa, também viúva e mãe do pequeno Marcos Cláudio. A essa altura Lula já é pai de Lurian, que lhe dará seu primeiro neto. Lula e Marisa estão casados até hoje e têm três filhos, Fábio, Sandro e Luiz Cláudio.
Entre 1975 e 1978, Lula é duas vezes eleito presidente do sindicato e lidera as greves do ABC. A mobilização dos metalúrgicos é extremamente importante no contexto da época, em pleno regime militar. Conscientiza os trabalhadores da sua força política e, também, deixa claro o anseio de liberdade e justiça, compartilhado por toda a sociedade brasileira. As greves aceleram o final da ditadura. Em 10 de fevereiro de 1980, no tradicional colégio Sion, em São Paulo, é lançado o manifesto que dá origem ao Partido dos Trabalhadores. Lula funda o PT juntamente com outros sindicalistas, intelectuais e acadêmicos.
Nos anos 1980, ainda na ditadura, Lula e o PT se firmam como uma força nova na política nacional. Em 1983, Lula participa da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). No ano seguinte, o PT está na origem da campanha “Diretas Já”, defendendo o direito de votar para presidente da República. 1986 é o ano da Assembléia Nacional Constituinte. Lula se candidata a deputado federal. Com 650 mil votos, é o mais votado do país. Em 1989 os brasileiros, depois de quase trinta anos de regime militar, finalmente vão às urnas escolher o presidente da República. A campanha de Lula é feita por centenas de comitês populares, que mesmo sem recursos conquistam 31 milhões de votos. Lula chega em segundo lugar e, nos anos seguintes, prefere não se candidatar a outros cargos: dedica-se ao “governo paralelo”, amplia contatos e se aprofunda nas questões administrativas do país.
Enquanto isso, o PT elege seu primeiro senador, Eduardo Suplicy, 35 deputados federais e 81 estaduais. Começa a enquadrar seus extremistas e dá um passo decisivo em seu processo de amadurecimento: define-se pelo “socialismo democrático”. Chega 1992 e Lula comanda o PT na campanha pelo “impeachment” do então presidente Fernando Collor.
Em 1993 Lula dá início a uma série de viagens pelo Brasil. Percorre mais de 40 mil quilômetros, cobrindo o país de ponta a ponta, com um só objetivo: conhecer de perto as pessoas, os problemas e os desejos do Brasil real. Nas novas eleições para a Presidência, Lula tem como vice o hoje deputado federal Aloizio Mercadante. As forças governistas lançam o Plano Real, atraindo as atenções e as esperanças do eleitorado. O PT perde a disputa para a Presidência, mas elege os governadores do Distrito Federal e do Espírito Santo, quatro senadores, 50 deputados federais e 92 estaduais.
Em 1998 Lula disputa, pela terceira vez, a Presidência da República. Obtém 32% dos votos, mas Fernando Henrique é reeleito. O PT cresce, conquista os governos do Rio Grande do Sul, do Acre, do Mato Grosso do Sul, faz três senadores, 59 deputados federais e 90 estaduais. No ano seguinte, Lula é um dos líderes da “Marcha dos Cem Mil”, a maior manifestação política nacional contra o governo FHC. Nas eleições seguintes, em 2000, o PT ganha as prefeituras de São Paulo, Goiânia, Aracaju, Recife, Belém, Porto Alegre e de mais 181 cidades, recebendo, em todo o Brasil, cerca de 12 milhões de votos. Consolida, assim, sua trajetória como o partido que mais cresce no país.
Em janeiro de 2001 Lula participa em Porto Alegre do Fórum Social Mundial, contraponto crítico à miséria social provocada pela “globalização”. Começa, também, a divulgar projetos para áreas específicas da vida nacional: economia, política habitacional, combate à fome, entre outras prioridades.
Em 06.10.2002, no 1° turno das eleições 2002, Lula é o mais votado e disputa o 2° turno com o "tucano" José Serra. No 2° turno, em 27.10.2002, "Lula" finalmente é consagrado vencedor e é eleito o novo presidente do Brasil, com mandato iniciando em 01.01.2003 e até 31.12.2006. O "governo de transição" é criado no dia seguinte - 28.10.2002 - pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e, assim, democraticamente, o Brasil inicia uma fase diferente de sua história: um representante do partido de oposição, representante dos trabalhadores - partido de esquerda -, assume o poder no Brasil.
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